I Congresso Internacional de Direito Ambiental da OAB/MG (Estado de Minas)

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais, por sua Comissão de Direito Ambiental, promoveu entre os dias 05 e 08 de junho de 2005 o seu I Congresso Internacional de Direito Ambiental. Este evento foi realizado na Cidade sulmineira de Poços de Caldas, estância termal que está entre as dez primeiras cidades brasileiras em qualidade de vida.

Na oportunidade, contando com a presença dos mais renomados representantes da Comunidade do Direito Ambiental Nacional e Internacional, além de Ecologistas, empresários e políticos, foram debatidas e denunciadas as mais variadas formas de crime e agressão perpetradas contra o meio ambiente.

Da esquerda para a direita: Dr. Mário Werneck (presidente da Comissao de Direito Ambiental da OAB/MG), Paulo César Silva (vice-prefeito da cidade de Poços de Caldas), Dr. Walter Oliveira (Secretário Geral da Comissao de Direito Ambiental da OAB/MG), Dr. Marcus Vinicius de Moraes Ferreira e Henrique Mourao, membros da Comissao de Direito Ambiental da OAB/MG.

O Dr. Walter Oliveira, Secretário Geral da Comissao de Direito Ambiental da OAB/MG, integrou a comissão organizadora do evento.

Foram apresentadas as soluções e meios de contenção dessas violações, seu enquadramento jurídico, as normas processuais e a legislação atinente.

Ao mesmo tempo, o Congresso representou um grito de alerta e a conscientização para a gravidade e importância da situação ambiental no Brasil e mundo. “O povo brasileiro não pode quedar-se omisso ante as degradações do meio ambiente e parte da natureza que morre, tudo acontecendo impiedosa e reiteradamente ante nossos olhos, tal como vem sendo proposto pelo famigerado processo de transposição das águas do Rio São Francisco”, disse Mário Werneck, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG.

Pensando ainda em participar o grande público das questões ambientais, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG lançou com exclusividade no Congresso o livro DIREITO AMBIENTAL (visto por nós Advogados), reunindo as diversas reflexões desenvolvidas por seus parceiros – advogados nacionais e estrangeiros que militam a favor da defesa do patrimônio ambiental.

A preocupação maior dos coordenadores do Congresso foi de que o conhecimento do Direito Ambiental, dos seus limites e alcances, é necessário não só às instituições mas ao cidadão comum. A amplitude dos temas discutidos no Congresso e a linguagem de que os Palestrantes convidados se utilizaram, visaram precisamente a favorecer o acesso generalizado às problemáticas ambientais que são de interesse de todos.

A importância dos debates foi de tal relevância que dali nasceu a carta de Poços de Caldas, que está sendo objeto de aprovação pelo Conselho desta Seccional para posterior divulgação. Da mesma forma, o sucesso e a envergadura do Congresso foram tão expressivos, que a segunda versão do evento já está sendo planejada para o próximo ano, disse o Presidente.

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