Ministério do Trabalho proíbe jateamento de areia
em todo o país
O Ministério do Trabalho e Emprego baixou ontem, dia 19.10.04,
portaria proibindo o jateamento de areia. Essa medida foi tomada
para evitar o aumento do número de trabalhadores com silicose
(doença pulmonar crônica), e entra em vigor dentro
de 90 dias.
Estudos estimam que cerca de 2,06 milhões de trabalhadores
podem ter silicose e os gastos da Previdência Social, por
trabalhador doente, podem chegar a R$ 293 mil. Em 1978 projetou-se
que haveria 30 mil casos de silicose no país, com um aumento
médio de 25%, ao ano, de 1985 a 2001. O impacto desses números
sobre a Previdência Social seria de R$ 8,79 bilhões.
Segundo o médico do trabalho e auditor-fiscal, Mário
Parreiras de Farias, o jateamento de areia é uma das atividades
que, em menor tempo, mais provoca a silicose. Em média, um
trabalhador pode adquirir a doença em 10 anos.
A silicose é irreversível e incurável. Ela
é adquirida por meio da inalação de poeiras
que contenham finas partículas de sílica. A evolução
da doença é progressiva, provocando a incapacidade
para o trabalho. O principal sintoma é a perda da capacidade
respiratória, provocada pelo endurecimento das paredes dos
pulmões (fibrose pulmonar). Além disso, os trabalhadores
com silicose são mais suscetíveis à tuberculose.
Entre as atividades com maior risco de causar silicose e que apresentam
casos mais graves da doença no Brasil destacam-se o jateamento
de areia em processos abrasivos de limpeza de peças metálicas,
no polimento de peças na indústria metalúrgica,
fabricação de vidros e na construção
e manutenção de embarcações. A poeira
de sílica surge quando são realizadas tarefas de cortar,
serrar, polir, moer, triturar, quebrar materiais que contenham sílica
cristalina, como areia, concreto e certos minérios e rochas.
Para garantir o cumprimento da proibição, dentro
de 90 dias a fiscalização do MTE começará
a agir e as empresas que forem flagradas usando o jateamento de
areia serão interditadas. Dependendo do porte da empresa,
as multas vão variar de R$ 2 mil a R$ 6 mil. Segundo o diretor
do Departamento de Saúde e Segurança, Mário
Bonciani, as ações de fiscalização começarão
pelas empresas de médio e grande porte, para que se alcance
toda a cadeia produtiva que usa o jateamento de areia em seus processos
de produção.
Foi informado que existem diversas técnicas que substituem
o jateamento de areia sem causar a silicose. Uma das alternativa
seria o uso de um subproduto da bauxita no mesmo equipamento do
jateamento de areia. Existem outras técnicas que evitam a
poeira de sílica como o hidrojateamento.
Os estados de Minas Gerais e São Paulo lideram o ranking
de casos mais graves de silicose. Em seguida vêm Rio de Janeiro,
Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Ceará.
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